Home- busca: Osmir Antonio Globekner
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:50
Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados
Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:46
Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:45
Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência
Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:33
Companhia aérea indenizará passageiro judeu por danos morais por não servir refeição Kosher
O valor da reparação foi fixado em R$ 10 mil, pois o passageiro foi obrigado a permanecer 14 horas sem alimentação.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 17:13
Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal
A decisão é da 2ª seção do STJ.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:50
Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada
Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 16:07
Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado
Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15
Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida
Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o vínculo entre ela e os outros três acusados com o tráfico de drogas da região, além do envolvimento com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15
Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:15
Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico
De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 16:30
Agressão de paciente em hospital gera indenização
Réu chegou ao estabelecimento embriagado e agrediu a profissional no momento em que ela introduzia uma sonda pelo nariz
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:00
Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos
Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 17:45
Justiça determina que prefeitura atenda à demanda de vagas em creche
Há aproximadamente 300 crianças aguardando vagas em creches do município
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:45
TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave
Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios
Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:30
Reação alérgica causada por cosmético gera indenização
Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele
